TJBA realiza perícia domiciliar para idosa com AVC na zona rural de Santana

Uma equipe do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) percorreu cerca de 22 quilômetros entre a sede de Santana e a localidade de Baixa Funda, na zona rural do município, para realizar uma perícia domiciliar. O procedimento envolveu Dona Analdina de Souza e Silva, de 90 anos, que vive no local.

A idosa sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 2015, com impactos nas habilidades motoras e de comunicação. Ela é parte em um processo de interdição, e o filho, Dimas Souza e Silva, de 58 anos, afirma que a curatela foi solicitada para proteger os direitos da mãe e facilitar o tratamento e as atividades do dia a dia.

Segundo o filho, Dona Analdina tem dificuldades de locomoção, não assina documentos e precisa de ajuda para tarefas como tomar banho e ir ao banheiro. A perícia em casa evitou o deslocamento por uma estrada de chão considerada bastante acidentada e permitiu, conforme o relato, uma avaliação do estado de saúde da idosa no próprio ambiente em que vive.

A perícia domiciliar integra o Projeto Celeridade Pericial, realizado nas comarcas de Santana e Serra Dourada até sexta-feira, dia 23. A iniciativa busca reduzir o acervo de processos que aguardam prova técnica e diminuir o tempo de espera dos cidadãos.

De acordo com o material do TJBA, até quarta-feira, dia 21, foram realizadas 68 perícias para dar andamento a processos de interdição, reparações cíveis, benefícios assistenciais e demandas de saúde e família. Ao longo do projeto, mais de 100 processos pendentes de prova técnica devem ser contemplados.

A perícia judicial produz informações técnicas para auxiliar a magistratura na tomada de decisões. A ação também inclui orientação e qualificação de servidores e profissionais, com atividades sobre cadastro no sistema de perícias, honorários, responsabilidades dos peritos e prazos.